DCN - ENSINO FUNDAMENTAL

   
 
 

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PCN

 
 

COLEGIADO ESCOLAR

 
 

CONSELHO DE CLASSE

 
 

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

 
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

As Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, mediante o Parecer nº 04/98 e Resolução nº 02/98, caracterizam-se por ser um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de sua proposta pedagógica e de seu regimento.


Em linhas gerais pode-se afirmar que a prática pedagógica deve-se balizar por diretrizes contemplem:

  • os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum;

  • os princípios dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;

  • os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais;

  • a necessidade de se explicitar o reconhecimento da identidade pessoal do aluno, dos professores, de outros profissionais, da escola e do respectivo sistema de ensino;

  • o reconhecimento de que as aprendizagens são constituídas na interação entre os processos de conhecimento, de linguagem e os afetivos, como conseqüência das relações entre as distintas identidades dos vários participantes do contexto escolarizado, através de ações inter e intra-subjetivas; de que as diversas experiências de vida dos alunos, professores e demais participantes do ambiente escolar, expressas através de múltiplas formas de diálogo, devem contribuir para a constituição de identidades afirmativas, persistentes e capazes de protagonizar ações solidárias e autônomas de constituição de conhecimentos e valores indispensáveis à vida cidadã;

  • a garantia, em todas as escolas, da igualdade de acesso dos alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional e uma Parte Diversificada que envolve os conteúdos complementares, escolhidos por cada sistema de ensino e estabelecimentos escolares, de acordo com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela;

  • a integração da Base Nacional Comum e de sua Parte Diversificada em torno do paradigma curricular, que visa estabelecer a relação entre a Educação Fundamental com:
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a Vida Cidadã, através da articulação entre vários dos seus aspectos como: Saúde; a Sexualidade; a Vida Familiar e Social; o Meio Ambiente; o Trabalho; a Ciência e a Tecnologia; a Cultura; as Linguagens;
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-a
as Áreas de Conhecimento de Língua Portuguesa; Língua Materna (para populações indígenas e migrantes); Matemática; Ciências; Geografia; História; Língua Estrangeira; Educação Artística; Educação Física; Educação Religiosa (na forma do art. 33 da LDB);
  • a explicitação, pelas escolas, em suas propostas curriculares, de processos de ensino voltados para as relações com sua comunidade local, regional e planetária, visando à interação entre a educação fundamental e a Vida Cidadã; possibilitando aos alunos, ao aprender os conhecimentos e valores da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada, constituir, também, suas identidades como cidadãos em processo, capazes de ser protagonistas de ações responsáveis, solidárias e autônomas em relação a si próprios, às suas famílias e às comunidades;

  • a utilização da Parte Diversificada para enriquecer e complementar a Base Nacional Comum, propiciando, de maneira específica, a introdução de projetos e atividades do interesse de suas comunidades;

  • o trabalho cooperativo entre direção e equipes docentes que proporcione condições de implementação das estratégias educacionais, mediante o uso adequado do espaço físico, do horário e do calendário escolar.